Direito Médico e da Saúde

Quando o plano de saúde nega, o Direito responde.

Atuação especializada na judicialização de planos de saúde: negativas de cobertura, reajustes abusivos, tratamentos negados e descumprimento de contrato.

+1.500
famílias e pacientes atendidos em saúde suplementar
24h
resposta a pedidos urgentes de tutela
Nacional
atuação em todo o território brasileiro
Matheus Athayde, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde
Quem Somos

Onde o plano vê um número, nós vemos uma pessoa.

Advogado especializado em Direito Médico e da Saúde e em Advocacia Cível, com mais de 13 anos de atuação. Possui cursos de extensão em Saúde Suplementar, é membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB/BA, autor de artigos e palestrante.

Nosso trabalho é transformar a urgência do seu caso em uma resposta jurídica precisa. Conhecemos a fundo as teses da saúde suplementar, a jurisprudência dos tribunais superiores e os caminhos para obter decisões liminares que garantem o tratamento de quem precisa.

O que dizem nossos clientes

Confiança que se constrói caso a caso.

5,0 ★★★★★
85 avaliações no Google
Áreas de atuação

Todo o espectro do Direito da Saúde, em um só escritório.

Quando o aumento da mensalidade ultrapassa o que a regulação admite, ele pode ser revisado na Justiça. Atuamos para reduzir o valor cobrado e recuperar o que foi pago a maior, tanto em planos individuais quanto coletivos.

Reajuste por faixa etária para idosos (60+)
Reajuste por faixa etária aos 59 anos
Planos coletivos por adesão
Sinistralidade e reajuste anual (VCMH)
Reajustes em contratos antigos (anteriores a 1999)

Negar um tratamento prescrito por médico costuma ser ilegal, mesmo quando a operadora alega que o procedimento está fora do rol da ANS. Buscamos decisões liminares para garantir, com urgência, o cuidado que não pode esperar.

Medicamentos de alto custo
Medicamentos off label
Medicamentos sem previsão no Rol da ANS
Medicamentos importados
Tratamentos oncológicos
Home care (internação domiciliar)
Órteses, próteses e materiais especiais (OPME)
Reembolso de despesas hospitalares
Internação hospitalar
Fisioterapia, hemodiálise e hemodiafiltração
Psicoterapia e internação psiquiátrica
Exames complexos e consultas
Cirurgias reconstrutivas
Cirurgias robóticas
Reembolso de honorários médicos
Carência em urgência e emergência
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Transtornos do neurodesenvolvimento
Cirurgia reparadora
Redução mamária
Cirurgia ortognática
Negativa por doença ou lesão preexistente

O contrato de plano de saúde tem regras que a operadora nem sempre respeita. Da rescisão unilateral à recusa de um dependente, defendemos o equilíbrio da relação e a permanência do beneficiário na cobertura.

Contratação ou renovação
Multas contratuais
Rescisão unilateral pela operadora
Coparticipação
Exclusão de dependente
Inclusão de dependente
Exclusão a pedido
Fracionamento e alteração de titularidade
Upgrade ou downgrade da categoria do plano
Remissão
Manutenção de dependentes após falecimento do titular
Migração de plano
Rescisão por inadimplência
Descredenciamento de hospitais
Carência e doença preexistente
Portabilidade de carências
Recusa de beneficiários

Quem se aposenta ou é demitido sem justa causa tem direito de manter o plano de saúde nas condições previstas em lei. Atuamos para assegurar essa continuidade e contestar valores cobrados de forma indevida.

Valor da mensalidade após desligamento
Manutenção do plano para aposentados
Manutenção do plano para demitidos sem justa causa

O diagnóstico de uma doença grave pode dar direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma. Orientamos o pedido administrativo e, quando necessário, a via judicial para garantir o benefício.

Isenção de Imposto de Renda em câncer e outras doenças graves
Análise inicial gratuita

Seu plano negou cobertura?
Vamos conversar.

Conte o que aconteceu. Avaliamos a viabilidade jurídica do seu caso e explicamos, com clareza, os caminhos possíveis, inclusive a urgência de uma decisão liminar quando o tratamento não pode esperar.

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