Atuação especializada na judicialização de planos de saúde: negativas de cobertura, reajustes abusivos, tratamentos negados e descumprimento de contrato.
Advogado especializado em Direito Médico e da Saúde e em Advocacia Cível, com mais de 13 anos de atuação. Possui cursos de extensão em Saúde Suplementar, é membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB/BA, autor de artigos e palestrante.
Nosso trabalho é transformar a urgência do seu caso em uma resposta jurídica precisa. Conhecemos a fundo as teses da saúde suplementar, a jurisprudência dos tribunais superiores e os caminhos para obter decisões liminares que garantem o tratamento de quem precisa.
Quando o aumento da mensalidade ultrapassa o que a regulação admite, ele pode ser revisado na Justiça. Atuamos para reduzir o valor cobrado e recuperar o que foi pago a maior, tanto em planos individuais quanto coletivos.
Negar um tratamento prescrito por médico costuma ser ilegal, mesmo quando a operadora alega que o procedimento está fora do rol da ANS. Buscamos decisões liminares para garantir, com urgência, o cuidado que não pode esperar.
O contrato de plano de saúde tem regras que a operadora nem sempre respeita. Da rescisão unilateral à recusa de um dependente, defendemos o equilíbrio da relação e a permanência do beneficiário na cobertura.
Quem se aposenta ou é demitido sem justa causa tem direito de manter o plano de saúde nas condições previstas em lei. Atuamos para assegurar essa continuidade e contestar valores cobrados de forma indevida.
O diagnóstico de uma doença grave pode dar direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma. Orientamos o pedido administrativo e, quando necessário, a via judicial para garantir o benefício.
Conte o que aconteceu. Avaliamos a viabilidade jurídica do seu caso e explicamos, com clareza, os caminhos possíveis, inclusive a urgência de uma decisão liminar quando o tratamento não pode esperar.
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